Estiveram reunidos na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, os representantes do Executivo, Marciano Coradi e Leonir Vargas, com os vereadores Closmar Zagonel(MDB), Fábio Ferri(PL), Mauro Fretta(PL), João Cardoso (PSDB), Fabiano Caitano (PSDB), Lenir Comin (PSDB), Margarete Poletto (PT) e Ingrid Fiorentin (PT) , para tratar sobre o Projeto de Lei que prevê subsídio ao transporte coletivo.

O PROJETO DE LEI Nº 84/2022 tem como objetivo autorizar a concessão de subsídio ao tarifário ao transporte público coletivo urbano no de passageiros no município de Concórdia, o qual atualmente é prestado pela empresa Hodierna Transportes Ltda.

Os representantes do Executivo explanaram que a concessão do subsídio tarifário tem por objetivo assegurar a modicidade da tarifa, a fim de não haver novos aumentos do valor da tarifa ser cobrado do usuário, e vindo também incentivar a utilização deste meio de transporte pela população, as gratuidades e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro no contrato.

Os vereadores cobraram que sejam feitas melhorias para o transporte urbano. Caso seja aprovado o subsídio, que a Prefeitura se comprometa com uma contrapartida da empresa, e a criação de um Plano de melhorias.

A tarifa para o transporte coletivo público urbano em Concórdia encontra-se congelada desde janeiro de 2022, sendo que, neste mesmo período, o preço do óleo diesel, um dos principais itens de custo que compõem a planilha tarifária sofreu significativos aumentos, além de reajustes de vencimentos dos empregados (motoristas/fiscais), benefícios, pneus e outros itens de manutenção de veículos. Ainda com base nos estudos pretende-se manter o valor das tarifas, ou seja, os atuais R$5,00 (cinco reais) e para estudante R$3,50 (três reais e cinquenta centavos).

Conforme números levantados pela Comissão de Tarifas Públicas do Poder Executivo Municipal, no ano de 2019 foram transportados 1.928.720 passageiros, com uma média mensal de 160 .727 usuários. Em 2020, foram 514.244 passageiros com média mensal de 42.854. No ano de 2021, foram transportados 1.011.657 passageiros, com média de 84.305/mês. E até o mês de setembro 2022 foram 1.138.641 usuários transportados, com média mensal de 126.516.

Houve um crescimento no número de passageiros transportados pós pandemia, mas, importante frisar que os estudantes pagam 70% do valor da tarifa, ou seja, quando tratamos de uma média ponderada de passageiros transportados temos outros números. Assim a média ponderada é a seguinte: ano 2019: 140.754; ano 2020: 40.333; ano 2021: 75653; e até setembro 2022:110.797.

Sendo que, a média ponderada é o número de passageiros transportados com valor total da tarifa, ou seja, pagamento dos atuais R$5,00, sem o desconto, por exemplo, do estudante que paga 70% da tarifa normal. Assim, a média/mês ponderada de 2019, antes da Pandemia da COVID-19 era de 140.754 passageiros, sendo que, até setembro de 2022 é de 110.797 usuários, um déficit de quase 30 mil passageiros mês.

O subsídio previsto será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o exercício de 2022 e de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o exercício de 2023.