A Promotoria de Justiça da Comarca de Itaiópolis instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e garantir atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio da equipe de Proteção Social Especial, ao idoso Valdevino Rodrigues, com 106 anos de idade, e que atualmente está em situação de rua no município do Planalto Norte de Santa Catarina.

Em relatório apresentado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Prefeitura de Itaiópolis, foi realizado atendimento e foi confirmada a idade de Valdevino, que tem registro de nascimento em 28 de agosto de 1915.

Também foi informado que na abordagem psicossocial com o idoso, ele contou que tem filhos, porém não tem contato com os mesmos há muito tempo. Informou que recebe um salário mínimo por mês e que não tem interesse em ser acolhido em abrigo, afirmando estar bem vivendo desta forma.

rabalhando para cumprir a missão do MPSC, que é promover a efetivação dos direitos da sociedade, é que a Promotoria da Área da Cidadania e Direitos Fundamentais, requereu no procedimento instaurado que seja providenciada nova abordagem ao idoso para verificar a sua situação de vida, coletar informações sobre o benefício previdenciário que recebe, e detalhar suas ações diárias como alimentação, remédios, consultas médicas e o atual local onde se encontra.

Os profissionais da equipe de Proteção Social Especial ainda deverão questioná-lo sobre os familiares do idoso. Todas as informações solicitadas devem ser enviadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias.

O Promotor de Justiça Pedro Decomain, responsável pela Promotoria de Justiça em Itaiópolis, ressalta que o objetivo do cumprimento do procedimento é que se obtenha local condigno para moradia do idoso, que no momento, foi acolhido por uma senhora, mas, se for necessário, será buscado o acolhimento institucional.