Seguem os trabalhos de elaboração do Termo de Referência que vai nortear o processo licitatório para escolher a empresa responsável pelo saneamento básico em Concórdia. O lançamento da licitação deve ocorrer no início do primeiro semestre de 2023. O contrato com a Casan, a atual concessionária, encerrou em 2020, porém, a empresa mantém os serviços em caráter emergencial.
A partir do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, ficou estabelecido que até 2033, todos os municípios do país terão que fornecer água potável para 99% dos moradores e a coleta, afastamento e tratamento de esgoto terá que estar acessível a 90% da população das cidades brasileiras. Em Concórdia, o índice de fornecimento de água no perímetro urbano chega próximo a 100%, mas há muitas comunidades do interior onde a rede de tratada não chega.
Já em relação ao esgoto tratado o índice é de aproximadamente 45% de acesso aos moradores do perímetro urbano. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser concluído no próximo mês de setembro. E a partir daí, será possível lançar a licitação.
O prefeito de Concórdia, Rogério Pacheco, diz que uma empresa já está contratada para elaborar estudo nesse sentido |