Escola informou que o banheiro está sendo utilizado como feminino

A imagem da porta de um banheiro de uma escola em Blumenau, com um cartaz colado onde é possível ver sinalização de um homem e uma mulher, gerou polêmica nas redes sociais. A foto gerou repercussão, pelo banheiro ser considerado unissex, o deputado estadual Jessé Lopes (PL) publicou nas redes sociais uma imagem com uma enquete onde pede a opinião de seus seguidores. Conforme o deputado, o registro seria do momento da inauguração de um novo banheiro, na Escola de Educação Básica Luiz Delfino.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina informou que Coordenadoria Regional de Blumenau verificou junto à Escola Básica Luiz Delfino que trata-se de um banheiro feminino.

A proibição da instalação de banheiros unissex em prédios públicos, é um dos projetos de lei do deputado. Lopes apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “O PL 0491.0/2021, de minha autoria, prevê a PROIBIÇÃO da utilização dos banheiros tradicionais por pessoas de sexo diferente do proposto”, publicou o deputado nas redes sociais”, escreveu Jessé em rede social.

O projeto foi apresentado em dezembro de 2021, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e recebeu emenda nesta terça-feira (05). Na emenda apresentada pelo deputado, é estabelecida a multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da lei e obriga também a instalação de no mínimo um banheiro feminino e um masculino. A lei ainda não foi votada.

O vereador de Blumenau Marcos da Rosa (DEM), também apresentou um projeto de lei para proibir a instalação de banheiros de uso comum em estabelecimentos públicos, no dia 29 de maio. No texto, o PL prevê que a proibição da instalação de banheiros unissex em “Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos e demais repartições”. Se aprovada, a lei municipal também estabelecerá que “Os estabelecimentos públicos ou privados, onde exista um único banheiro, em que cada indivíduo, independente de sexo, usa-o mantida a merecida privacidade, com a porta fechada.
Mauro Luis de Medeiros, diretor da escola, explicou que o banheiro seria utilizado por homens e mulheres, mas que só há um vaso sanitária no local, assim, somente uma pessoa usaria por vez. “É um espaço no piso superior onde nós temos seis salas de aulas, que não eram abastecidas com banheiro”, conta o diretor, que diz que inicialmente, a ideia era que o banheiro pudesse ser utilizado por todos.

Após a polêmica gerada pela foto com a placa de unissex, a unidade decidiu por destinar o uso somente para as mulheres.

Medeiros conta que alunos e professores já passaram mal e não possuíam um banheiro próximo para utilizar. “Já tivemos episódios de alunos que vomitaram naquele corredor, são vários lances de escadas, para chegar até embaixo”, diz.

O diretor ressalta que o banheiro coletivo não tinha relação com questões de gênero. “Poderia ser utilizado por ambos os sexos, mas não com essa questão sexista aí, que deu-se uma polêmica”, afirma.

Mauro conta que a escola pretende reivindicar outro banheiro para atender os estudantes. “Nós temos um outro espaço na outra extremidade desse corredor e que prometeram que vão fazer um banheiro masculino”, explica.