A Universidade do Contestado (UNC), campus Concórdia, foi palco na última quarta-feira, dia 30, do lançamento oficial do projeto de pesquisa intitulado “A cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de Santa Catarina: metodologias e aspectos operacionais”. A cerimônia aconteceu na Sala de Reunião da Reitoria e contou com a presença de autoridades acadêmicas, pesquisadores e representantes da área ambiental.

Coordenado pelo professor Dr. Jairo Marchesan, o projeto é parte da Chamada Pública nº 32/2024, ligada ao Programa Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos em Santa Catarina, e tem duração prevista de 24 meses, e teve início em fevereiro de 2025. O valor investido no estudo é de R$ 999.960,00. A execução é da própria UNC, com realização da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina) e do SEMAE (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde).

A proposta visa elaborar estudos e metodologias para implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no território catarinense, com base em critérios técnicos, econômicos e sociais.

Entre os objetivos específicos do projeto, destacam-se:
• Levantamento e sistematização de dados de vazão requeridos no estado, com base em 2024;
• Estudo de experiências nacionais sobre a cobrança pelo uso da água;
• Identificação da percepção dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Santa Catarina;
• Simulação de cenários e análise da viabilidade econômica da cobrança;
• Proposição de mecanismos, valores e normativas operacionais para aplicação da política;
• Elaboração de um relatório síntese com os principais resultados.

De acordo com o Dr. Jairo Marchesan, “o projeto busca contribuir com uma gestão mais eficiente, sustentável e justa dos recursos hídricos em Santa Catarina, fortalecendo a governança ambiental e a participação dos comitês de bacias”.

A expectativa é de que os resultados do estudo subsidiem a formulação de políticas públicas estaduais voltadas à gestão dos recursos hídricos, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos.