A prisão preventiva de Bolsonaro pode ocorrer antes da conclusão definitiva do processo criminal. Isso pode acontecer caso o STF (Supremo Tribunal Federal) entenda que há elementos suficientes para justificar uma medida excepcional.

Juristas avaliam que, embora a regra seja aguardar o trânsito em julgado, o artigo 312 do Código de Processo Penal prevê a possibilidade de prisão preventiva nos casos em que se verifique risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal.

Duas situações recentes estão sendo interpretadas como indicativos de tentativa de obstrução da Justiça. A primeira envolve Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que deixou o Brasil e está nos Estados Unidos.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há sinais de que o deputado federal estaria atuando para intimidar a Suprema Corte diante do avanço das ações contra o pai.

Prisão preventiva de Bolsonaro depende apenas de Paulo Gonet

O segundo episódio que reacendeu o debate sobre a prisão preventiva de Bolsonaro foi a divulgação da carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula, na última quarta-feira (9).

No texto, o presidente norte-americano chama o processo judicial contra Bolsonaro de “vergonha internacional” e exige, com letras em caixa alta, o fim imediato da “caça às bruxas”. Trump também anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o que foi interpretado como retaliação política.

Apesar disso, especialistas em direito penal ressaltam que, neste momento, os elementos apresentados ainda não seriam suficientes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente.

Caso entenda que as condições legais estão presentes, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar formalmente a medida ao STF — algo que ainda não ocorreu.

Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro

Caso não haja esse pedido, a prisão preventiva de Bolsonaro só poderá ser executada após uma eventual condenação definitiva, com todos os recursos esgotados.

Mesmo nesse cenário, o ex-presidente poderia pedir substituição da pena por alternativas, como prisão domiciliar, com base em seu estado de saúde e precedentes recentes da Corte.

A expectativa é de que Gonet entregue suas alegações finais no processo na próxima semana, e, até lá, permanece a dúvida sobre se o documento trará alguma manifestação sobre um eventual pedido de prisão preventiva.