Segue preso, no Presídio Regional de Passo Fundo, o cantor sertanejo que foi detido no aeroporto de Passo Fundo, na manhã da última quinta-feira (5/12).

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), prendeu preventivamente o cantor, que é investigado por esquema de crimes cibernéticos.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Desafino, deflagrada na quarta-feira, em Goiás, também com cumprimento de mandado pelo GAECO de Pernambuco, que visa desarticular esquema de crimes cibernéticos complexos, relacionados a direitos autorais, praticados contra compositores de músicas sertanejas, a maioria residente no estado de Goiás.

Além de Passo Fundo, foi cumprido na comarca de Recife (PE) um mandado de busca e apreensão, emitidos pela 1ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia (GO), que também deferiu o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2.312.000,00, além da apreensão de veículos e de criptomoedas.

Entenda o caso
A investigação teve início a partir de trabalho de jornalismo investigativo do site UOL e de representação feita por vítima, envolvendo esquema que pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música. O prejuízo das vítimas pode ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões.

Conforme apurado, após a composição de músicas, os compositores vítimas gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções. Estas guias posteriormente eram obtidas dentro do esquema criminoso e alguém, valendo-se de vários e-mails em nomes de terceiros, publicava as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos, que não existiam no mundo real. Em seguida, em razão da boa qualidade das canções, estas músicas eram acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros, que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado (confira abaixo o diagrama do esquema).

As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio, fato que gerou um ambiente de desconfiança no cenário, gerando prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos patrimoniais devidos pela execução, indo até mesmo ao prejuízo imaterial da publicização indevida de ideias originais.

IA para a prática de crimes e ousadia do esquema

Um destaque na investigação foi a apuração do uso de inteligência artificial para a prática dos crimes, por meio da criação de capas com o emprego de softwares de inteligência artificial. Também foram usadas capas repetidas em músicas distintas, músicas com voz feminina e nome de artista falso masculino, bem como várias canções com “assinaturas”, isto é, com o nome do compositor real e o nome real da canção, dentro do arquivo enviado para as plataformas como se fossem dos artistas falsos (acesse aqui).

Conforme o CyberGaeco, a ousadia do esquema era tamanha que houve a postagem de composição de músicas de compositores e artistas renomados, vítimas do esquema, sendo, inclusive, postada em nome de artista falso uma guia gravada com a voz de artista nacionalmente conhecido, o qual possui músicas com mais de 100 milhões de visualizações em plataformas.

Prisão para garantia da ordem pública e econômica

Atendendo a pedido do MPGO, foi decretada a prisão preventiva de um suspeito de realizar o esquema. Na decisão, a magistrada responsável pela 1ª Vara de Garantias de Goiânia destacou os prejuízos significativos ao mercado de composição sertaneja e à economia criativa. Foi ressaltado também o fato de que o esquema não foi interrompido nem mesmo após a divulgação dos fatos na mídia, o que demonstraria aparente desprezo com as consequências legais e necessidade de se interromper as práticas criminosas.

A decisão também realçou o uso de identificação falsa e e-mails fictícios para ocultação de rastros, bem como a multiplicidade de crimes, dentre outros aspectos.

Os crimes apurados e a conclusão das investigações

As investigações continuam em sigilo e apuram a prática, por centenas de vezes distintas, de violações qualificadas de direitos autorais, que ocorre quando há a inserção de obra violada em sistema que permita o acesso por usuários indeterminados, como nas plataformas digitais. Ainda estão sendo apurados os crimes de falsa identidade e de estelionato contra agregadora de música, também praticado por diversas vezes.

Agora, o MPGO, por meio do CyberGaeco, analisará o material apreendido na operação e colherá novos depoimentos, com previsão de encerramento das apurações em curto período, por se tratar de investigação com réu preso.