Cinco pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na Comarca de Tangará, no âmbito da terceira fase da Operação Patrola. A investigação apura um esquema de fraudes em licitações para a aquisição de máquinas pesadas por prefeituras catarinenses. A sentença, proferida nesta semana, alcança empresários de uma fornecedora do Oeste de Santa Catarina e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí.

Conforme a decisão judicial, os empresários — ligados a uma empresa de venda de máquinas, equipamentos e serviços — foram condenados a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa. Já o ex-servidor público recebeu pena de três anos e quatro meses, também em regime aberto. As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

De acordo com o Ministério Público, os empresários direcionavam licitações públicas por meio da inclusão de exigências técnicas nos editais que apenas os equipamentos da empresa atendiam. Em contrapartida, pagavam propina a agentes públicos. No caso específico de Itajaí, o esquema envolveu a venda de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, com o repasse de R$ 70 mil ao então secretário municipal.

A sentença destaca que o esquema era recorrente, relativamente simples e bastante eficaz. Os pagamentos ilícitos eram feitos em dinheiro, após o recebimento dos valores pelos contratos firmados. Os réus ligados à empresa confessaram os crimes em acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.