A Câmara de Vereadores de Concórdia aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que delega ao Consórcio Lambari o exercício do Serviço de Licenciamento Ambiental Municipal. Com isso, atividades, obras e empreendimentos que causem impacto de âmbito local terão seus processos conduzidos pelo consórcio, visando maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas ambientais.

O projeto estabelece que as taxas arrecadadas com o licenciamento continuarão sendo destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo que os recursos sejam investidos em ações ambientais locais. Já os custos para a manutenção do serviço serão divididos entre os municípios que integram o Consórcio Lambari, de forma proporcional ao número de habitantes de cada cidade.

O presidente da Câmara, Closmar Zagonel, destacou a relevância da medida e os benefícios da parceria para a população. “A parceria com o Consórcio Lambari representa um avanço importante para o nosso município. Teremos um processo mais ágil e eficiente, sem comprometer a responsabilidade ambiental. Essa decisão vem para facilitar a vida dos empreendedores e garantir o desenvolvimento sustentável de Concórdia.”

Com a aprovação do projeto, a delegação do serviço passa a valer assim que todas as exigências forem cumpridas pelo município e pelo consórcio. Os vereadores reforçaram que seguirão acompanhando a implementação da medida para garantir que os benefícios sejam concretizados para a população.