O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.

Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

A data de divulgação não foi confirmada.

Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório no qual sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições já são adotadas na França, nos EUA, na Finlândia, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Holanda, no Canadá, na Suíça e no México.

Restrições aumentam no Brasil

As restrições vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais ou estaduais.

Ainda segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).

Considerando as instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.

Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas "scrollar" um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.

E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo, especialmente no ambiente escolar.

Celulares X escolas pelo mundo

França - Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. O programa ainda enfrenta desafios, já que muitos alunos se recusam a entregar os celulares, mas permanece ativo.

Países Baixos (Holanda) - Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas da Holanda desde 1º de janeiro deste ano. O uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. A proibição é resultado de um acordo entre Ministério da Educação local, escolas e entidades do setor.

China - Desde 2021, o Ministério da Educação chinês proibiu os alunos de levarem smartphones para a escola. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.

Finlândia - Referência em ensino, a Finlândia também discute medidas contra celulares nas escolas. No início do ano letivo atual no país, muitas cidades grandes implementaram a proibição de uso de aparelhos eletrônicos. Nacionalmente, o governo federal prepara uma lei para limitar o uso dos celulares no período escolar.