Os resultados do Censo 2022 abriram margem para que 40 cidades de Santa Catarina ampliem o número de vereadores. Todos os municípios passaram a ter mais habitantes, critério que, pela Constituição Federal, determina quantos parlamentares cada Câmara Municipal pode ter. Concórdia é uma destas cidades que, por ter atingido mais de 81 mil habitantes, passaria de 13 para 17 vereadores.

Essa ampliação não é, no entanto, obrigatória nem automática. É necessário que o Legislativo de cada município altere a Lei Orgânica local a fim de aumentar o número de vereadores. O presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Ferri, respondeu a indagação da Rádio Rural, já que nos últimos dias surgiram rumores de que Concórdia poderia alterar a Lei Orgânica. Ferri deixou claro que não vê clima neste momento para que isso pudesse ocorrer no município. “Como presidente posso falar por mim neste momento e entendo que nós temos muitas prioridades para serem discutidas em Concórdia, como a educação, a infraestrutura, saúde, as estradas do interior.

Ao mesmo tempo entendo também que quanto mais representatividade melhor, mas acho que as prioridades que eu citei são mais importantes e penso que também estamos bem representados com 13 vereadores. Não vejo porque uma discussão agora nesse aumento. Claro que se os vereadores propuserem uma discussão, nós não vamos poder deixar de discutir, mas não creio que é um momento para isso, pois a nossa Câmara está bem atuante e precisa discutir algo mais importante que o aumento de Vereadores”, comentou.

Ainda há cidades em Santa Catarina que não tiveram a permissão ampliada agora, mas já contavam desde o Censo anterior com a possibilidade de terem mais vereadores. Concórdia, por outro lado, já tinha a permissão anteriormente de passar de 13 para 15, mas na época a presidência do Legislativo preferiu não encaminhar um decreto.

Joinville, a maior cidade do Estado, é outro exemplo, pode passar a ter agora até 27 vereadores, por contar com 616.323 habitantes. Desde 2010, no entanto, quando tinha 515.288 moradores, a cidade mais populosa de Santa Catarina já tinha possibilidade de contar com 25 parlamentares, mas tem ainda hoje apenas 19.

As cidades de SC que podem ter mais vereadores agora

Município/Número de vereadores agora permitido

Joinville - 27
Florianópolis - 25
Palhoça - 21
Jaraguá do Sul - 21
Lages - 21
Brusque - 19
Balneário Camboriú - 19
Camboriú - 17
Navegantes - 17
São Bento do Sul - 17
Concórdia - 17
Itapema - 15
Videira - 15
São Francisco do Sul - 15
Imbituba - 15
Xanxerê - 15
Tijucas - 15
Barra Velha - 13
Araquari - 13
Pomerode - 13
Braço do Norte - 13
Penha - 13
São João Batista - 13
Xaxim - 13
Forquilhinha - 13
Joaçaba - 3
Itapoá - 13
Bombinhas - 11
Presidente Getúlio - 11
Garuva - 11
Massaranduba - 11
Pouso Redondo - 11
Ilhota - 11
Governador Celso Ramos - 11
Balneário Rincão - 11
Balneário Arroio do Silva - 11
Correia Pinto - 11
Balneário Gaivota - 11
Corupá - 11
Dionísio Cerqueira - 11

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55