Foram cumpridos na terça-feira (26) dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão envolvendo a administração municipal de Itá, quando o GAECO deflagrou a operação "Finda Folia". O procedimento investigatório criminal foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do Ministério Público de Santa Catarina. Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília, quando a secretária de Turismo de Itá, que estava na Capital Federal, foi detida e levada para depoimento.
Conforme o Ministério Público, os fatos são investigados e buscam apurar a ocorrência de possíveis crimes de associação criminosa, fraude em licitação ou contrato e frustração do caráter competitivo de licitação, envolvendo agentes públicos municipais e pessoas ligadas a empresa participante de procedimento licitatório.
O vice-prefeito de Itá, Moacir Sartoretto, explica que é cedo para saber ao certo o que aconteceu, pois a investigação está em sigilo, mas entende que pode ter ocorrido algo. “Entendo que o GAECO é uma instituição extremamente séria e que se, não houvesse alguma possibilidade de erro, não estariam investigando. Mas vamos aguardar a investigação dessa pré investigação para termos uma visão melhor do assunto e tomar as providências. Mas posso garantir que o maior interessado em saber das informações é o Executivo de Itá”, comentou.
O nome "Finda Folia" foi escolhido em alusão ao objeto do processo licitatório, qual seja, a promoção de eventos para a organização, exploração e realização da solenidade festiva de Carnaval em município do oeste catarinense. Sartoretto, destaca que a informação primeira que foi recebida pela administração municipal que seria algo relacionada a uma licitação do carnaval em Itá. “Pelo que ficamos sabendo é uma licitação que foi cancelada. Na verdade não houve essa licitação e ela foi cancelada antes mesmo do certame, nem abertura dos envelopes, dois, três dias antes deste processo. Na época o prefeito resolveu cancelar”, finalizou.
O vice-prefeito está cumprindo agenda durante a semana em Brasília e retorna para o oeste catarinense na próxima sexta-feira (28).
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O GEAC é um grupo de membros do Ministério Público de Santa Catarina que atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção, cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. |