Quatro prefeitos de Santa Catarina foram presos na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação do Gaeco e da Polícia Civil que investiga a suspeita de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações em prefeituras. Um quarto chefe do Executivo municipal também foi alvo de busca e apreensão, assim como um ex-prefeito e um ex-deputado federal.

Os presos são: Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul; Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipira; e Mario Afonso Woitexem (PSDB), de Pinhalzinho.

ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ao todo, 22 prefeituras são alvos da ação.

Em Cocal do Sul, o Gaeco cumpre busca e apreensão no setor de compras e licitação da prefeitura. Os funcionários aguardam do lado de fora do prédio enquanto os agentes cumprem os mandados. O que se sabe até o momento é que levaram, em prisão preventiva, o prefeito Fernando de Faveri e mais um funcionário do setor de compras. A prefeitura ainda não se manifestou.

Já a prefeitura de Jardinópolis também foi alvo de busca e apreensão. Conforme a comunicação da prefeitura, foram levados documentos do local e ninguém foi preso.

Esta é a segunda fase da Operação Fundraising, deflagrada pela primeira vez em setembro de 2023. Os mandados estão sendo cumpridos em 23 cidades do Estado, em Brasília e em uma cidade do RS.

Alvo de busca e apreensão, a comunicação da prefeitura de Jardinópolis informou, por nota, que foram levados documentos do local e ninguém foi preso. Segundo a assessora jurídica Sirlei Veiga Hamerschitt, a defesa ainda não possui acesso aos autos do processo e, por isso, não se manifestará. Ela confirmou a apreensão de documentos de um processo licitatório.

O que investiga a Operação Fundraising

Segundo o MP-SC, “a operação busca desarticular possível organização criminosa, capitaneada por grupo empresarial, suspeita de praticar ilícitos contra a Administração Pública, especialmente o desvio de recursos públicos e fraudes em licitações, e que, em suas ações, estaria buscando recrutar agentes públicos e particulares com o fim de obter ganhos ilícitos em prejuízo ao patrimônio público”.

Ainda de acordo com o órgão, “o grupo criminoso atuaria com a finalidade de direcionar processos licitatórios em diversos municípios do Estado. Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, buscava firmar contratos públicos sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade, mas que serviria de subterfúgio para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, auferissem ganhos ilícitos por meio do recebimento de vantagens indevidas”.