A Câmara de Vereadores de Concórdia criou nessa quarta-feira, dia 19, uma Comissão Especial para analisar detalhadamente o Contrato que tem por objeto a execução de obra de duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves.
A Comissão Especial terá o objetivo verificar se houve adequação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão pública, relacionados aos recursos estaduais oriundos do convênio.
A situação envolveu a execução de readequação de rede elétrica, em regime de empreitada de preços global (material e mão de obra) na Rua Tancredo de Almeida Neves de acordo com o Projeto e Memorial Descritivo, bem como, sobre todas as derivações e aditivos realizados na obra de duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves.
A Comissão Especial será constituída cinco Vereadores. A Comissão atuará com o prazo de duração de até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, caso seja necessário para a conclusão dos trabalhos. |