O principal assunto da sessão desta segunda-feira, 9 de julho, foi o corte dos recursos financeiros estaduais que subsidiam o artigo 170, que concede bolsas de estudo para alunos do ensino superior. A Moção 23/2018 de iniciativa da bancada do PT será assinada por todos os vereadores, que consideraram urgente que o governo do Estado reveja a decisão.

O orçamento aprovado no ano passado para 2018 previa recursos de 162 milhões de reais para o artigo 170 das bolsas de estudo, mas segundo relatório de junho, o orçamento é de 67 milhões, ou seja, desde o início do ano o programa de bolsas de estudo sofreu corte de mais de 94 milhões de reais. “Foi um corte de mais de R$ 117 milhões, o que não é ajuste. Isto vai fazer falta para os alunos, que contam com este suporte financeiro.

Por isso a Moção de Apelo”, comentou o vereador Evandro Pegoraro (PT) pedindo para que a região também se mobilize em favor dos estudantes e do ensino superior.

André Rizelo (PT) reforçou as palavras do colega de partido e comentou que a bolsa é importante para os acadêmicos. “Estar na faculdade é um desafio, porque além da mensalidade o aluno tem outros custos. A preocupação é com a evasão e também com a diminuição da carga horária de aulas, para que os alunos possam pagar a mensalidade sem o valor da bolsa”, avaliou.

Edno Gonçalves (PDT) acrescentou que acompanhou o trabalho das Comissões que analisam e fazem a seleção dos acadêmicos que eram beneficiados. “Esta bolsa auxilia em várias porcentagens que variam de 25% e 100% para os alunos. Além disso, tem uma fiscalização eficaz para o cumprimento e do uso dos valores”, destacou ao dizer que além do corte do apoio a esta bolsa, ainda tem a dificuldade para se conseguir o financiamento por meio do FIES.

Fabiano Caitano (PSDB) diz que como professor universitário conhece bem a angústia dos alunos. “O Estado está quebrado e há anos o orçamento estadual vem sendo maquiado. E, agora se precisa fazer caixa, mas espero que não se faça este acerto de contos com o dinheiro da Educação. A bolsa é a esperança de muitas famílias que veem no filho a esperança de um futuro melhor”, destacou.

Caitano também pediu para que o governo do Estado reveja a decisão, já que o Decreto 1.608/2018, anulou as dotações orçamentárias de R$ 271 milhões da Secretaria de Educação, para encargos gerais, sendo R$ 115 milhões era destinados as bolsas de estudo, o que prejudicará 67 mil alunos. “A sociedade precisa saber desta situação”, comentou.

Artêmio Ortigara (PR) manifestou-se em nome da bancada. Disse que a bolsa é fundamental para garantir um maior acesso aos jovens ao ensino superior. “É por meio da educação que vamos mudar o país, então este corte é muito lamentável”, disse.

Valcir Zanella (PSDB) comentou que o corte nos valores das bolsas de estudos fere o sonho de muitos jovens e também de pais que não tiveram a oportunidade de estudar, mas que fazem esforços grandiosos para manter o filho estudando.

Claiton Casagrande (PR) comentou que também levará a demanda para as Câmaras da região, por meio da Associação dos Vereadores do Alto Uruguai Catarinense (Avauc).

Assunto na pauta estadual
O corte nas bolsas de estudo e para pesquisas repercutiu na última semana na Assembleia Legislativa (Alesc). A pressão é para que a decisão seja revista.