O Diário Catarinense trouxe na edição desta terça-feira, dia 3, uma reportagem especial relacionada a cargos comissionados nas prefeituras de Santa Catarina. O Ministério Público (MPSC) está contestando os cargos de confiança em pelo menos 75 prefeituras de Santa Catarina.
São 6,6 mil servidores nessa condição, segundo a Promotoria Pública.
Na região do Alto Uruguai Catarinense estão sendo contestados cargos nas prefeituras de Concórdia, Presidente Castello Branco e Irani. Na região Oeste são várias Prefeituras com o nome na lista divulgada e apuradas pela imprensa estadual.
Segundo a reportagem foram ajuizadas 95 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIN) após análise de documentação de atos administrativos nos últimos dois anos.
Em Concórdia, segundo a reportagem estão sendo contestados pelos menos 167 cargos; Presidente Castelo Branco 26 cargos e Irani 19 cargos.
Das 95 ações protocoladas, 59 ainda esperam análise do judiciário, 35 foram julgadas parcialmente ou totalmente favoráveis e apenas uma julgada contra a adequação. |