Concórdia poderá ter em breve um novo serviço de transporte particular de passageiros, semelhante ao Uber. Na semana passada foi realizado no município um trabalho de divulgação do aplicativo Umovel. O criador desta ferramenta, Gilliard Damaceno, conta que mais de 60 motoristas de Concórdia demonstraram interesse pelo trabalho com o aplicativo. “O pessoal está bastante interessando para ter um rendimento extra ou até mesmo ter uma renda”, pontua Damaceno. A intenção dos gestores do aplicativo é iniciar as atividades em Concórdia nas próximas duas semanas.



A proposta do aplicativo é oferecer três categorias de serviços, sendo transporte particular, Uwoman (mulheres dirigindo para outras mulheres) e táxi. Os motoristas interessados deverão fazer o cadastro no aplicativo para receber as informações sobre a documentação e a qualificação exigida.



O usuário que quiser contratar o transporte pelo aplicativo também terá que seguir alguns passos. Depois de baixar o Umovel, será necessário fazer um cadastro pelo e-mail ou Facebook, publicae uma selfie e informar o número da carteira de identidade e do CPF. “São dados obrigatórios para protegermos o nosso motorista”, afirma Damaceno.



O usuário poderá acompanhar o trajeto feito pelo motorista por um mapa digital e também será possível ter uma estimativa do custo da corrida. A base do preço é R$ 2,00, o valor do minuto custa R$ 0,15, o do quilômetro rodado R$ 1,20 e a tarifa mínima é de R$ 4,00. Segundo o criador do aplicativo, os usuários poderão ter economias que variam de 40% a 60%. Quem é taxista também poderá se vincular ao Umovel.



Regulamentação do serviço



A dúvida em relação ao uso deste aplicativo para transporte de passageiros é sobre a regulamentação da atividade. No entendimento do criador do Umovel, Gilliard Damaceno, não é necessário ter a autorização das prefeituras para esse serviço entrar em operação. “Temos uma lei federal aprovada no início do ano, que liberou o aplicativo. O que a prefeitura pode fazer é criar um projeto de lei, com algumas exigências”, ressalta.

A lei número 13.640, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros é recente, com data de março deste ano. No artigo 3º está descrito que “compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros”.


A legislação determina que na regulamentação é preciso estar especificada a cobrança de tributos municipais, as exigências para a inscrição dos motoristas, habilitação necessária e outros. Por enquanto, Concórdia ainda não possui uma legislação que regulamente esse tipo de atividade. O assessor jurídico da Prefeitura de Concórdia, Filipe Stechinski, disse ao jornalismo da Rádio Aliança que se manifestaria nesta segunda-feira sobre este assunto.