Um artista contratado em 2017 para produzir uma obra em homenagem a três figuras consideradas ilustres em Chapecó firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Se cumprido, o acordo encerrará a ação penal que tramita desde 2021 e apura a prática de falsidade ideológica na formalização do contrato firmado com o Município.
O acordo, firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o artista, prevê a criação de uma nova obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo ocorrido em 2016, que vitimou integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, jornalistas, empresários e outras pessoas ligadas à cidade. A obra deverá ser entregue ao Município de Chapecó em até seis meses, com assinatura e certificação do artista, para posterior destinação ao museu da Chapecoense e exposição ao público.
Para o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, o acordo permite dar ao caso um desfecho com retorno concreto para a sociedade. “O acordo permite dar uma solução para um processo que já tramita desde 2021. Em vez de manter uma discussão judicial que poderia se arrastar por mais anos, conseguimos construir um resultado que devolve algo à sociedade. A produção de uma obra em homenagem às vítimas do acidente aéreo de 2016 tem um significado especial para Chapecó e mostra que o processo penal não precisa se limitar apenas à busca pela punição.” |