O município de Concórdia está no centro de uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apura possíveis fraudes em licitações do transporte escolar coletivo. Na manhã desta quarta-feira (04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Vértice, em apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.

O inquérito concentra-se em processos licitatórios iniciados em 2022. Conforme apurado, há indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para frustrar a competitividade dos certames públicos relacionados ao transporte escolar.

As diligências também apontam para a possível existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. Segundo a investigação, a partir desse centro decisório teriam sido compartilhadas estratégias de habilitação e execução contratual, o que pode representar violação de princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram executadas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso.

Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de armas e munições de uso ilegal. Os materiais apreendidos devem contribuir para o andamento das investigações.

O processo segue sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

O nome da operação, “Vértice”, faz referência ao ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da apuração, o termo simboliza a hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando e interesse, sugerindo uma possível simulação de concorrência em licitações públicas.