Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pode proibir influenciadores sem diploma ou qualificação técnica compatível de produzirem conteúdos que exigem conhecimento especializado, como saúde e finanças.

PL 5990/2025, do deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), prevê multa diária de até R$ 50 mil para influenciadores sem diploma que descumprirem as regras, além da suspensão temporária do perfil pelo prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado.

Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pode proibir influenciadores sem diploma ou qualificação técnica compatível de produzirem conteúdos que exigem conhecimento especializado, como saúde e finanças.

O objetivo é combater a desinformação nas redes sociais. O autor do projeto destaca que as orientações incorretas dos criadores de conteúdo podem levar o público a adotar condutas perigosas.

"Casos de automedicação, investimentos financeiros de alto risco e práticas inadequadas de alimentação e exercícios físicos são apenas alguns exemplos que ilustram as consequências diretas desse fenômeno”, cita o deputado.


Influenciadores sem diploma como Virginia podem ser multados
Influenciadores sem diploma como Virginia Fonseca podem ser multados por divulgar medicamentos, bebidas alcóolicas e bets
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/ND
Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pode proibir influenciadores sem diploma ou qualificação técnica compatível de produzirem conteúdos que exigem conhecimento especializado, como saúde e finanças.


O PL 5990/2025, do deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), prevê multa diária de até R$ 50 mil para influenciadores sem diploma que descumprirem as regras, além da suspensão temporária do perfil pelo prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado.

Conteúdos em alta
O objetivo é combater a desinformação nas redes sociais. O autor do projeto destaca que as orientações incorretas dos criadores de conteúdo podem levar o público a adotar condutas perigosas.

“Casos de automedicação, investimentos financeiros de alto risco e práticas inadequadas de alimentação e exercícios físicos são apenas alguns exemplos que ilustram as consequências diretas desse fenômeno”, cita o deputado.

Vicentinho Júnior esclarece que a proposta não pretende limitar completamente a atuação dos influenciadores, apenas “garantir que temas sensíveis sejam tratados com a seriedade e o embasamento que merecem, no intuito de preservar o bem-estar da coletividade”.


O projeto ainda dispõe sobre a publicidade de produtos que podem representar risco aos seguidores, como bebidas alcóolicas, tabaco e jogos de azar. O influenciador digital deve destacar que o conteúdo é comercial, informar a pessoa física ou jurídica responsável pelo pagamento e os riscos associados ao consumo do bem ou serviço.

Influenciadores sem diploma: veja conteúdos que podem ser barrados pela Câmara
Esta não é a primeira vez que personalidades da internet entram “na mira” do Congresso. Influenciadores como Virginia Fonseca e Rico Melquíades foram convocados a depor na CPI das Bets em maio deste ano, por promoverem plataformas de apostas.

O novo projeto de lei, que ainda não tem data para ser votado em plenário, proíbe influenciadores sem diploma de divulgar conteúdos sobre os seguintes temas:


medicamentos, terapias e serviços e procedimentos médicos;
bebidas alcoólicas;
tabaco e seus derivados;
defensivos agrícolas;
serviços de apostas e jogos de azar;
serviços e produtos bancários e financeiros.