Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, publicou nas redes sociais, no domingo (9), fotos dos “primeiros vistos catarinenses”. A postagem foi feita em tom irônico após a polêmica envolvendo uma política de devolução de pessoas por parte da Prefeitura de Florianópolis.

No sábado (8), o governador já havia divulgado um vídeo em que declara apoio às ações do prefeito da capital catarinense, Topázio Neto (PSD), em relação às pessoas que vêm para a capital catarinense sem emprego ou moradia. “Onde está o erro nisso? Topázio, concordo 100%”, afirmou Jorginho.

Em nova publicação, o político divulgou imagens com nomes como Ana, Maria e Luiz, no que seria um “Passaporte Catarina”. “Onde eu tiro o meu governador?? Sensacional”, comentou uma internauta.

“Deveria ser de verdade”, afirmou um usuário do Instagram. “Enfim, aqui tudo é piada mesmo…estão rindo na nossa cara!”, criticou outro internauta.

Jorginho Mello apoia Topázio na devolução de pessoas sem moradia em Florianópolis

Pelas redes sociais, o governador de Santa Catarina declarou apoio à política de Florianópolis para pessoas em situação de rua, ofereceu suporte de segurança e criticou quem se opõe à medida.

Defensoria Pública apura medida de Topázio Neto, prefeito de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou ao ND Mais que tomou conhecimento da medida de Topázio Neto e o caso será encaminhado às Promotorias de Justiça com atribuição na área da cidadania, para “ciência e adoção das providências que entenderem cabíveis”.

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por sua vez, instaurou procedimento para apurar a conduta. Segundo o órgão, as preocupações são “o discurso e a forma de abordagem adotadas, que passam a ideia de que determinadas pessoas não são bem-vindas na cidade ou estão sendo identificadas e ‘devolvidas’ com base em critérios de seleção inadequados”.

O caso será acompanhado pelo Núcleo de Cidadania, Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria. O órgão ainda destacou que a Constituição Federal “não autoriza a utilização de qualquer controle de fronteira entre municípios e que ninguém pode ser impedido de circular pelo território nacional por não ter emprego ou moradia”.

A justificativa do prefeito de Florianópolis para a medida

Também por meio das redes sociais, Topázio Neto afirmou não querer que Florianópolis se torne “depósito de pessoas em situação de rua”. Segundo ele, pessoas enviadasao município sem a certeza de moradia e plano de vida são encaminhadas de volta para a cidade de origem.

“O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se alguma cidade mandar para cá, nós vamos impedir, sim. Se a pessoa chega aqui sem saber onde vai dormir, sem qualquer plano de vida, é óbvio que foi despachada de algum lugar”, afirmou Topázio.

O prefeito destacou que a “devolução” é feita após o contato com familiares da pessoa em outra cidade, para que seja feito o encaminhamento correto. Além disso, ele negou que a medida se trate de “controle migratório”.

Em resposta ao ND Mais, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que mantém um serviço de Assistência Social na rodoviária para “dar suporte a todas as pessoas que chegam na cidade e precisam de alguma orientação”.

“Quando identificamos que essas pessoas chegam sem ter um contato de trabalho ou família, sem saber o que fazer e identificamos que foram enviadas à cidade por outros municípios, buscamos entender os motivos e enviamos de volta para a cidade de origem”, destacou a administração em nota.

Segundo a prefeitura, a Assistência Social sempre entra em contato com a cidade de origem e/ou familiares para dar o encaminhamento correto.