A Polícia Civil de Chapecó anunciou a criação de uma força-tarefa voltada à prevenção e repressão de crimes contra a Associação Chapecoense de Futebol, com foco especial no combate à falsificação de camisetas e outros produtos relacionados ao clube. A ação ocorre nesta reta final do Campeonato Brasileiro e visa coibir a comercialização irregular de itens que utilizam indevidamente a marca da equipe.

De acordo com a corporação, a Chapecoense, assim como outras instituições esportivas, possui direitos autorais, intelectuais e de propriedade industrial que garantem exclusividade sobre o uso e a venda de sua marca. A violação dessas prerrogativas, além de ser um ilícito civil, configura crime conforme a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23), que considera o esporte um fenômeno de alto interesse social e prevê penas de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem vender ou expuser produtos falsificados.

Durante os jogos na Arena Condá, equipes ostensivas e veladas atuarão de forma integrada para flagrar e prender pessoas que comercializarem, distribuírem ou armazenarem produtos falsificados com a marca da Chapecoense. Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e, posteriormente, destruídos.

A Polícia Civil de Chapecó anunciou a criação de uma força-tarefa voltada à prevenção e repressão de crimes contra a Associação Chapecoense de Futebol, com foco especial no combate à falsificação de camisetas e outros produtos relacionados ao clube. A ação ocorre nesta reta final do Campeonato Brasileiro e visa coibir a comercialização irregular de itens que utilizam indevidamente a marca da equipe.

De acordo com a corporação, a Chapecoense, assim como outras instituições esportivas, possui direitos autorais, intelectuais e de propriedade industrial que garantem exclusividade sobre o uso e a venda de sua marca. A violação dessas prerrogativas, além de ser um ilícito civil, configura crime conforme a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23), que considera o esporte um fenômeno de alto interesse social e prevê penas de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem vender ou expuser produtos falsificados.

Durante os jogos na Arena Condá, equipes ostensivas e veladas atuarão de forma integrada para flagrar e prender pessoas que comercializarem, distribuírem ou armazenarem produtos falsificados com a marca da Chapecoense. Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e, posteriormente, destruídos.