Um vereador do PL (Partido Liberal) é acusado de ter mostrado as nádegas para servidoras da Câmara Municipal de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina. É o que consta em um boletim de ocorrência registrado no final de julho contra o parlamentar Carlos Patrício, conhecido como Calo Loko.

Não há investigação em andamento, já que as servidoras não levaram a denúncia adiante. O primeiro boletim de ocorrência foi registrado no dia 30 de julho por duas mulheres. Entretanto, segundo a Polícia Civil, elas foram intimadas a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos e “apresentar elementos que comprovassem os fatos narrados”.

“Uma delas não compareceu; a outra, ao ser ouvida, declarou não desejar o prosseguimento do boletim de ocorrência e não apresentou qualquer elemento de prova”, explica a Polícia Civil, em nota encaminhada à reportagem.

Vereador do PL foi alvo de nova denúncia no dia seguinte
Em 31 de julho, Calo Loko foi alvo de outro boletim de ocorrência, registrado por uma terceira mulher que relatou episódio semelhante. Mas o processo também não teve andamento e os registros foram arquivados.

“Ao ser intimada para prestar declarações e apresentar elementos comprobatórios, também afirmou não ter interesse no prosseguimento da ocorrência e não apresentou indícios que confirmassem os fatos narrados”, diz a nota, que conclui:

“A Polícia Civil permanece à disposição das supostas vítimas para que, caso desejem, prestem declarações e apresentem elementos (como vídeos, testemunhas, entre outros) que permitam dar prosseguimento ao procedimento policial adequado, reafirmando seu caráter técnico como instituição.”

Parlamentar teria abaixado a calça para mostrar mordida de cachorro
A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores acompanha o caso, mas afirma que ainda não recebeu cópia do boletim de ocorrência ou queixa formal. Somente após isso é possível abrir uma comissão para investigar. De acordo com o assessor jurídico Rafael Dagostin da Silva, as informações obtidas até agora são baseadas em relatos informais.

“Ela relata que ele foi mostrar uma mordida de cachorro e baixou as calças até o joelho. Elas se sentiram constrangidas”, afirma.

Vereador do PL pode ser cassado?
Sim. Mas, para isso, a Câmara precisa receber a denúncia formal a partir do boletim de ocorrência ou uma queixa protocolada na própria Casa Legislativa. Nesse caso, seria instaurada uma comissão processante, semelhante a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).


“Tendo a denúncia, o presidente é obrigado a agir e fazer a leitura em sessão e consulta à Câmara sobre o recebimento da denúncia”, explica o assessor jurídico.

Com aprovação da maioria, seria formada uma comissão processante com três parlamentares sorteados. Esse grupo conduziria a investigação interna, com prazos para defesa e coleta de depoimentos. “Vai fazer todos os trâmites do processo interno que pode chegar à cassação dele”, acrescenta Dagostin.

A reportagem fez contato com a defesa do vereador Calo Loko, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.